Processo 226109/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 07:10
Autuado em 20/04/2011 07:10
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3753/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3753/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3753/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
Interessado EDSON EUGENIO ZILIO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 11:37 do Protocolo 386545/12
29/05/2012 11:06 do Protocolo 356182/12
18/05/2012 12:15 juntada de AR oficio 474/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/04/2012 Ofício de Contraditório   474/ 2012 09/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Acórdão nº 3753/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1238/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1184/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 823/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6948/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2013 18:01 DP  
16/01/2013 14:52 DEX Informação nº 187/2013 -
16/01/2013 14:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 32/2013 -
20/11/2012 14:29 S1C Acórdão nº 3753/2012 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2013 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1831/2012 -
31/10/2012 11:18 GCAML  
01/08/2012 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4791/2012 -
01/08/2012 14:27 SMPjTC Parecer nº 17158/2012 - aprovação com ressalva Notícia da adoção de ações para a adequação do quadro de pessoal. Pela Regularidade com Ressalva das contas
22/06/2012 11:04 DCM Instrução nº 2942/2012 - PODER LEGISLATIVO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendido os Despachos 823/12-GCAML e 1238/12-GCAML. Notícia da adoção de ações para a adequação do quadro de pessoal. Pela Regularidade com Ressalva das contas.
30/05/2012 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1184/2012 -
30/05/2012 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
24/04/2012 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1222/2012 -
24/04/2012 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 474/2012 -
26/03/2012 08:56 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 78/2012 -
26/03/2012 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 823/2012 -
04/11/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 870/2012 -
04/11/2011 12:57 SMPjTC Parecer nº 7916/2011 - desaprovação ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela DESAPROVAÇÃO das contas em face aodescumprimento de preceitos legais, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05.
16/06/2011 19:22 DCM Instrução nº 2567/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/04/2011 07:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6948/2011 -

Voltar a Consulta